A iniciativa popular no Brasil A promulgação da Constituição Federal no Brasil, em 1988, trouxe significativos avanços para o país, sobretudo quanto à construção da democracia e as novas formas de exercer o direito à cidadania. Consolidando-se como um Estado Democrático de Direito, o Brasil possibilitou à sociedade a manifestação de suas ideias e a concretização de sua
A iniciativa popular torna a política como algo natural da polis, mostrando com clareza a função saudável do debate político, o exercício da liberdade de expressão e a ação no espaço público. Nesse contexto, no exercício da cidadania, se manifestam elementos de maior relevância. Explicação: espero ter ajudado!!
Plano de aula sobre política: Objetivos Específicos: 1- Compreender a definição do termo Política. 2- Compreender a ideia de participação política. 3- Compreender “o que está por trás” dos interesses políticos. Segue o plano de aula…. Metodologia: Começar com uma aula teórica, onde será explicitado o surgimento do termo
Iniciativa popular de ley como mecanismo democrático para la actividad legislativa En este apartado abordaremos cuál es el mecanismo de iniciativa legis- lativa vigente en el país, luego, entregaremos un concepto de iniciativa popular de ley, sus características, cómo ha sido consagrada en el dere- – 278 – Iniciativa popular de ley en
Representantes de la iniciativa popular habían señalado que de ejecutarse la orden de trabajo para el estacionamiento tarifado, a cargo de Parxin, promoverán acciones, ya que previamente deben
3647 plebiscitos, acolhendo o resultado, se favorável, passando à discussão em plenário e, por fim, votando o projeto de lei. Caso aprovado, encaminhava ao poder Executivo; em caso de veto
Conclusión. La Iniciativa Popular en Argentina es un mecanismo valioso que permite a los ciudadanos participar directamente en el proceso legislativo. Aunque enfrenta desafíos, su existencia y uso son fundamentales para una democracia saludable y participativa. Es un recordatorio de que en una democracia, el poder emana del pueblo y que los
This article identifies the main characteristics of the popular legislative initiative in Colombia, where its most relevant historical background and its context in Latin American comparative law are described, in the same way the normative and jurisprudential development is analyzed in the light of the Political Constitution of Colombia, as
O objetivo é observar os processos que mediam e estruturam a representação política e a democracia, bem como as expectativas desmedidas inerentes à esta relação. Trata-se de produção teórica baseada em uma revisão de literatura sobre o assunto que parte de uma análise de longa duração histórica em diálogo com a micropolítica do
A iniciativa, sem qualquer vínculo político-partidário, tem, por objetivo, a apresentação de projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, destinado ao aperfeiçoamento do sistema jurídico, de modo a reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil. Em 29 de março de 2016, integrantes do Ministério Público Federal
Será uma saída política e pela política." De acordo com Marilena Chaui (2000) é preciso redefinir o lugar da política em nossa vida cotidiana. Nesse sentido, é preciso combater as deturpações de que a política é um fardo e maléfica, a partir A) da deliberação do governo central. B) da participação dos partidos políticos.
Y, si bien es cierto, la iniciativa normativa popular se encuentra regulada en normas como la ley 1757 de 2015, han sido poco usadas en el país (Suárez y Welp, 2019) De manera opuesta, la
No serán objeto de iniciativa popular los proyectos referidos a reforma constitucional, tratados internacionales, tributos, presupuesto y materia penal” (art. 39 Constitución Nacional). Responde brevemente: a. ¿Qué requisitos establece el art. 39 de la Constitución Nacional para la presentación de proyectos de ley por iniciativa popular? b.
Para Aristóteles a função da política é atingir os objetivos que sejam bons para os interesses dos cidadãos e do Estado. Para ele o centro do estudo sobre política é a coletividade e o interesse de todos. Também foi Aristóteles que criou a classificação das formas de governo em: República, Monarquia e Aristocracia.
Efectivamente, la presentación de una iniciativa popular no tendrá efectos vinculativos para su aprobación, siendo que para tal efecto, se deberá de seguir el procedimiento establecido en el numeral 72 de nuestra Carta Magna. Por lo tanto, queda entendido que aquellos que suscriban una iniciativa popular no están creando una ley que entre en
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a iniciativa popular torna a política como algo natural
